TRE mantém liminar que suspendeu cassação de Rosinha Garotinho como prefeita de Campos

"...não há prejuízo de uma nova apreciação da liminar, caso seja necessário prorrogar novamente o prazo antes de avaliar os fundamentos do recurso?, disse o relator do processo

Negado recurso a condenado de invadir casa da tia para furtar primo em Gália

Ele foi acusado de invadir a residência de sua tia quando não havia ninguém e subtrair um aparelho de DVD, um par de tênis usado e uma calça jeans pertencentes a seu primo

Fiscais da Vigilância Sanitária de Bombinhas são denunciados por exigir propina

Presos em flagrante por exigirem R$ 2 mil do proprietário de uma hospedaria para liberação do alvará sanitário.

Novos valores de depósito recursal a partir de 1º de agosto

O Tribunal Superior do Trabalho estabeleceu novos valores alusivos aos limites de depósito recursal de que trata o art. 899 da CLT.

Juiz nega ?adoção direta? de duas crianças por casais de Joinville

Impedimento de participar do Enem por documento vencido não pode ser atribuído ao ministro da Educação

Lula diz a Ophir que está fazendo o possível para ajudar desabrigados

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, enviou mensagem ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante.

Presidente do STF arquiva pedido de Eurides Brito para regressar ao cargo de deputada distrital

Ela sustentava incompetência do Poder Judiciário para decretar o afastamento e, por isso, pretendia regressar ao cargo de deputada distrital, alegando que caberia à Câmara Legislativa do Distrito Federal analisar a matéria.

Falência da empresa de construção deixou milhares de pessoas prejudicadas em todo o Brasil

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) conseguiu a prisão do ex-dono da Construtora Encol, Pedro Paulo de Souza, por crime contra o sistema financeiro nacional (Lei nº 7492/1986). Ele foi preso neste fim de semana em Goiânia.

Acusado de homicídio é condenado a seis anos de reclusão

O Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou, nesta terça-feira (06/04), o réu Francisco de Assis Ferreira de Sousa a seis anos de reclusão pelo assassinato de Egildo Ferreira. A pena deverá ser cumprida, inicialmente, em regime semiaberto.

Justiça bloqueia R$ 25 mil da verba indenizatória de suplente de senador

A Justiça bloqueou R$ 25 mil das contas do suplente de senador Osvaldo Sobrinho (PTB-MT).

Cade multa Telefônica em R$ 1,9 milhão por descumprir decisão

Empresa não poderia privilegiar seus provedores no acesso à internet. Telefônica ainda não tomou uma decisão quanto a recorrer da decisão.

CNJ decide não modificar resolução que trata do teto remuneratório

O Conselho Nacional de Justiça decidiu nesta quarta-feira (18/03) que não haverá alterações na Resolução 14, que trata do teto remuneratório constitucional para o setor público. A discussão, iniciada nesta terça-feira (17/03), foi reaberta por sugestão da conselheira Andrea Pachá e resultou em nova votação. Por oito votos a cinco, o plenário do CNJ manteve o texto que impede o pagamento de salários aos servidores do judiciário acima do limite de R$ 24,5 mil.

Mantida desclassificação de candidato que excedeu tempo da prova

A ocorrência foi registrada em ata pelo chefe da sala, com a assinatura de duas testemunhas.

Polícia prende advogado suspeito de chefiar tráfico de cocaína na zona sul do Rio

INSS é condenado a indenizar segurada por atraso no recebimento de auxílio-doença

Previdência segura processos contra 597 filantrópicas

Juíza em Sergipe agride professora durante audiência

Último juiz preso tem habeas corpus

Juiz determina afastamento de policiais civis denunciados por envolvimento em crime